CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AGRÁRIO E AGRONEGÓCIO REÚNE ESPECIALISTAS NA GRANJA DO TORTO
Evento será realizado nos dias 10 e 11 de setembro, no Parque de Exposições Granja do Torto, em Brasília, reunindo profissionais e pesquisadores para debates sobre Direito Agrário, agronegócio, tributação, crédito rural, meio ambiente e segurança jurídica.
A Granja do Torto receberá, nos dias 10 e 11 de setembro, o Congresso Brasileiro de Direito Agrário e Agronegócio, promovido pela JURAGRO – Associação Brasileira de Direito Agrário e Agronegócio. O encontro será realizado no Parque de Exposições Granja do Torto, em Brasília/DF, e reunirá especialistas de diferentes áreas do Direito relacionadas ao setor agropecuário.A programação contará com profissionais com atuação acadêmica, jurídica e técnica, proporcionando discussões sobre temas que envolvem Direito Agrário, Direito do Agronegócio, tributação, política agrícola, crédito rural, conflitos fundiários, Direito Ambiental e outros assuntos relacionados ao desenvolvimento e à segurança jurídica do setor.
Entre os palestrantes confirmados está Wendel de Brito Lemos Teixeira, advogado, mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e doutorando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Direito pela Università degli Studi di Verona, na Itália. Também atua como professor de pós-graduação.
A Prof.ª Dra. Flávia Trentini integra a programação. Professora Associada da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), é Livre-Docente em Direito Agrário pela USP, doutora em Direito Civil e possui pós-doutorado pela Scuola Superiore Sant'Anna, na Itália, e pela FEA-USP. Atua ainda como parecerista e árbitra.
Outro nome confirmado é Lutero de Paiva Pereira, advogado, mestre em Direito e especialista em Direito Agrofinanceiro. Atua como coordenador e professor de pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola e é autor de mais de 25 obras jurídicas relacionadas ao agronegócio.
O advogado Francisco Torma também participará do congresso. Agrarista e especialista em Agronegócios pela USP/ESALQ e em Direito Tributário pela UNIJUÍ, é fundador e coordenador do portal AgroLei.com, professor de pós-graduação e atua em comissões relacionadas ao Direito Agrário, crédito rural e financiamento do agronegócio.
Na área ambiental, está confirmada Loyane Soares Neves, advogada e professora de Direito Ambiental. Graduada em Direito e Gestão Ambiental pela Universidade de Brasília (UnB), é mestranda em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós-graduada em Advocacia Pública e Direito Administrativo. Possui atuação em licenciamento, fiscalização e responsabilidade civil ambiental e integra a Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF.
O congresso contará ainda com Frederico Alves, advogado, Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO), pós-doutor em Direito Agrário, doutor em Direito, professor e especialista em conflitos fundiários.
Também está confirmado o Dr. Guilherme Medeiros, especialista em Direito Agrário, Direito do Agronegócio e Política Agrícola. Possui certificação Febraban FBB 420 em Crédito Rural, é vice-coordenador da Comissão de Crédito Rural da UBAU, integra a Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio da OAB-RS e atua como professor.
A Dra. Liliane Bertelli Imura Cisotto participará dos debates trazendo sua experiência nas áreas de Direito Tributário, Direito Empresarial e agronegócio. Advogada, professora e pesquisadora, é especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV), preside a Comissão de Direito Tributário da 214ª Subseção da OAB/SP e desenvolve pesquisas relacionadas à mediação tributária e ao agronegócio.
Outro palestrante confirmado é Leonardo Furtado Loubet, advogado tributarista, mestre pela PUC-SP e doutor em Direito Tributário pela USP. Especialista em tributação aplicada ao agronegócio, é Coordenador Nacional do Curso de Extensão em Tributação no Agronegócio do IBET, professor conferencista e autor de obras jurídicas na área tributária.
Completa o grupo apresentado até o momento Ana Cláudia Nascimento, produtora de conteúdo digital voltado ao agronegócio. Especialista em Agronegócios pela USP/ESALQ, possui pós-graduação em Direito Aplicado ao Agronegócio, Direito Constitucional e Administrativo e formação em Direito e Ciências Biológicas. É membro da UBAU e fundadora do Núcleo Feminino de Pecuária de Goiás.
O Congresso Brasileiro de Direito Agrário e Agronegócio pretende promover intercâmbio de conhecimento e experiências entre profissionais, pesquisadores e demais participantes, abordando questões jurídicas diretamente relacionadas às transformações e aos desafios contemporâneos do setor agropecuário brasileiro.
📅 Data: 10 e 11 de setembro
📍 Local: Parque de Exposições Granja do Torto – Brasília/DF
🎟️ Inscrições: conforme divulgação oficial do Congresso JURAGRO, as inscrições estão disponíveis.
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